Você sabia que a certidão de casamento pode mudar ao longo da vida do casal? Muitas pessoas acreditam que, depois de emitida, ela sempre será igual. Mas isso não é verdade. Alterações importantes, como averbação de divórcio, falecimento de um dos cônjuges ou mudança de nome, ficam registradas diretamente no documento. É nesse momento que ela passa a ser chamada de certidão de casamento averbada.
E é justamente aí que surgem as dúvidas: afinal, quais são os tipos de certidão de casamento averbada? Para que cada uma serve? Em quais situações elas são exigidas?
Continue a leitura, porque as respostas para essas perguntas podem fazer toda a diferença quando você precisar apresentar o documento em processos pessoais ou jurídicos.
O que é uma certidão de casamento averbada?
A certidão de casamento averbada é a versão atualizada da certidão original.
Sempre que ocorre uma mudança relevante no estado civil do casal, essa alteração é registrada no cartório através de uma averbação.
Isso significa que o documento não mostra apenas os dados do casamento, mas também os acontecimentos posteriores.
O que pode ser averbado na certidão de casamento?
Entre as situações mais comuns estão:
- Divórcio: quando o casal encerra legalmente o casamento.
- Separação judicial: registrada antes do divórcio ser definitivo.
- Falecimento de um dos cônjuges: a certidão passa a constar a viuvez.
- Anulação de casamento: quando a união é considerada inválida por decisão judicial.
- Alteração de regime de bens: se o casal decidir mudar o regime adotado inicialmente.
- Mudança de nome: geralmente ligada ao uso ou retirada de sobrenome após casamento ou divórcio.
Essas anotações dão ao documento caráter atualizado e confiável.
Tipos de certidão de casamento averbada
Assim como a certidão comum, a averbada também pode ser emitida em diferentes formatos. Cada tipo atende a uma finalidade específica:
1. Certidão averbada em breve relato
É a versão resumida.
Mostra os dados principais do casamento e acrescenta de forma simples as averbações realizadas.
👉 Exemplo: “Fulano e Fulana casaram-se em XX/XX/XXXX. Averbação: divórcio em XX/XX/XXXX.”
👉 Uso comum:
- Atualização de documentos pessoais;
- Comprovação de estado civil atual.
2. Certidão averbada em inteiro teor
Transcreve todas as informações do registro, sem resumir nada.
Traz os dados completos do casamento e todas as averbações feitas, com detalhes.
👉 Uso comum:
- Processos judiciais (como partilhas ou inventários);
- Pedidos de cidadania estrangeira;
- Situações que exigem a comprovação detalhada da vida civil.
3. Certidão averbada em cópia reprográfica
É a cópia fiel da página do livro do cartório onde o casamento e as averbações foram registradas.
Mostra até carimbos, anotações manuais e a grafia original.
👉 Uso comum:
- Casos em que se exige prova da autenticidade exata do registro;
- Ações judiciais mais formais.
4. Certidão de casamento averbada digital
Emitida eletronicamente, com assinatura digital, tem a mesma validade da versão impressa.
👉 Uso comum:
- Solicitações feitas à distância;
- Processos que aceitam documentos eletrônicos;
- Pessoas que moram no exterior e precisam do documento atualizado.
Qual a importância da certidão de casamento averbada?
Esse documento garante que a situação civil da pessoa esteja atualizada perante a lei.
Ele evita contradições, já que muitos órgãos exigem certidões recentes para comprovar mudanças.
Por exemplo:
- Em um divórcio, a certidão averbada comprova que a união foi encerrada.
- Em caso de viuvez, ela serve para solicitar pensão ou dar entrada em inventário.
Sem a certidão atualizada, processos podem ser barrados ou atrasados.
Quem pode solicitar a certidão averbada?
Assim como as demais certidões de registro civil, a averbada é um documento público.
Isso significa que qualquer pessoa pode solicitar, mesmo que não seja um dos cônjuges.
Onde e como solicitar?
O pedido pode ser feito de duas formas:
- Presencialmente: no cartório de registro civil onde o casamento foi registrado.
- Online: em sites de cartórios digitais, que permitem a solicitação de qualquer lugar.
Documentos necessários
Normalmente, o cartório pede:
- Nome completo dos cônjuges;
- Data ou local aproximado do casamento;
- Informações que ajudem a localizar o registro (como livro e folha, se possível).
Quanto custa e quanto tempo demora?
O valor depende do estado e do tipo de certidão solicitada.
As versões em inteiro teor e reprográfica costumam ser mais caras do que a de breve relato.
Já o prazo de entrega pode variar de algumas horas (quando presencial) a alguns dias úteis (quando online).
A certidão de casamento averbada tem validade?
Assim como outras certidões civis, a validade é ilimitada.
No entanto, muitos órgãos exigem documentos atualizados, geralmente emitidos há no máximo 90 dias.
Isso garante que a informação esteja recente e evite questionamentos.
Conclusão
A certidão de casamento averbada é a versão atualizada do registro de casamento, refletindo mudanças importantes na vida do casal, como divórcio, falecimento ou alteração de regime de bens.
Ela pode ser emitida em diferentes tipos: breve relato, inteiro teor, cópia reprográfica e digital e cada uma atende a uma finalidade específica.
Saber exatamente qual certidão pedir evita retrabalho e problemas em processos pessoais ou judiciais.
Agora que você já leu mais um dos nossos artigos e conhece os diferentes tipos e suas finalidades, fica a pergunta: se precisasse solicitar a sua hoje, já saberia qual pedir?
